Reviravolta no STF: Moraes Vota por Absolver General em Trama Golpista por "Falta de Provas" além de Cid
Noticias de Piracicaba hoje — O julgamento dos acusados de planejar um golpe de Estado no Brasil teve um momento decisivo nesta terça-feira (18). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do general da reserva Estevam Theophilo.
A decisão de Moraes baseia-se em um princípio jurídico técnico: a falta de provas materiais que não sejam dependentes exclusivamente da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Para o ministro, embora existam indícios, não há elementos externos suficientes para condenar o ex-chefe do Comando de Operações Terrestres. A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentava que Theophilo teria usado seu cargo para apoiar o grupo golpista e incentivado o ex-presidente Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional.
"A Palavra de Cid não Basta"
No seu voto, Moraes foi claro ao afirmar que as evidências contra o general derivam diretamente do colaborador (Cid) e de uma mensagem apresentada por ele, sem a devida corroboração independente exigida pela legislação penal. "Os indícios são fortes, mas insuficientes", justificou o magistrado.
Enquanto votou pela absolvição do general, Moraes manteve a posição dura contra os outros nove réus do mesmo núcleo investigado, acompanhando a acusação. A sessão da Primeira Turma foi suspensa e deve ser retomada ainda nesta tarde para definir o destino final dos envolvidos.