Em uma decisão que marca a 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram em primeira discussão o projeto de lei 53/2026, que institui o programa municipal "Mulheres em Segurança".
A iniciativa, de autoria das vereadoras Rai de Almeida (PT) e Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, propõe algo fundamental: oficinas de defesa pessoal e comportamento defensivo para meninas e mulheres de Piracicaba.
O que o projeto prevê?
A proposta não se limita apenas a ensinar técnicas de luta. O programa busca oferecer uma visão integral de proteção, incluindo:
Oficinas de defesa pessoal e comportamento defensivo: Foco em situações de risco e fuga.
Educação sobre a Lei Maria da Penha: Conscientização sobre os direitos e os tipos de violência.
Articulação com a Rede de Proteção: Criação de fluxos para encaminhamento imediato, contando com o apoio essencial da Patrulha Maria da Penha.
Prioridade: Mulheres que já são acompanhadas pela rede de proteção terão acesso prioritário às atividades.
Uma medida necessária diante da realidade
Durante a sessão, a vereadora Rai de Almeida pontuou que o projeto é uma resposta necessária ao aumento dos casos de violência e misoginia. "Precisamos buscar medidas para que as mulheres possam adquirir defesa, proteção e autodefesa", destacou.
Ela reforçou que a execução do programa deve ser intersetorial, garantindo que a mulher seja acolhida sem ser "revitimizada" pelo sistema.
O debate na Câmara foi amplo e contou com diferentes perspectivas sobre como garantir a segurança feminina. Enquanto alguns parlamentares defenderam o foco na estrutura familiar e no direito ao armamento, outros, como o vereador Edson Bertaia (MDB), citaram modelos internacionais, como o de Israel, onde o ensino da autodefesa começa na infância para garantir autonomia e segurança às meninas.
Por que isso importa para nós, piracicabanos?
A violência contra a mulher não é apenas um problema privado; é um desafio social que afeta toda a nossa cidade. Quando uma mulher tem acesso a técnicas de defesa pessoal e, sobretudo, conhece a rede de proteção ao seu redor, ela ganha confiança.
Seja em escolas, ginásios esportivos ou centros comunitários, a ideia é transformar equipamentos públicos em espaços de empoderamento. O projeto agora segue para a segunda discussão, mas já deixa um recado claro: Piracicaba está buscando novas formas de dizer "basta" à violência.
