A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a aplicação da nova decisão sobre as sobras eleitorais, que pode levar à perda do mandato de sete parlamentares. O pedido baseia-se no receio de uma possível “convulsão na representação parlamentar”, caso a medida entre em vigor imediatamente.
A Advocacia da Câmara argumenta que a decisão do STF só deve produzir efeitos após o julgamento de todos os recursos e a publicação do acórdão, garantindo segurança jurídica e evitando mudanças abruptas na composição da Casa.
Impacto direto na bancada do Amapá e outros estados
A nova interpretação do STF, que altera a forma de distribuição das sobras eleitorais nas eleições de 2022, afeta de maneira significativa a bancada do Amapá, podendo resultar na substituição de metade de seus representantes.
Entre os deputados que correm risco de perder seus mandatos estão:
- Dr. Pupio (MDB)
- Sonize Barbosa (PL)
- Professora Goreth (PDT)
- Sylvia Waiãpi (PL)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Caso a decisão seja mantida, as cadeiras poderão ser ocupadas por candidatos que ficaram de fora na apuração inicial, como:
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Rafael Bento (Podemos-RO)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- André Abdon (Progressistas-AP)
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
A mudança pode alterar significativamente a configuração política da Câmara.
Nova regra aumenta disputa entre partidos
Na última quinta-feira (13), o STF estabeleceu um novo entendimento sobre as sobras eleitorais, promovendo maior concorrência entre os partidos. Apesar da decisão ter efeito imediato, sua implementação depende da atuação da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados.
Agora, o impasse está nas mãos do STF: manter a decisão e redefinir a composição da Câmara ou acatar o pedido dos deputados para evitar uma reviravolta no Congresso
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