Noticias de Piracicaba hoje — O Senado Federal deu um passo decisivo no combate ao crime organizado nesta quarta-feira (26/11). Em votação simbólica, o plenário aprovou o projeto de lei que tipifica como crime o uso de barricadas para obstruir vias e impedir a ação das forças de segurança em comunidades.
A proposta, que agora retorna para análise final da Câmara dos Deputados, é uma resposta direta às táticas de guerrilha urbana utilizadas pelo tráfico e milícias, especialmente no Rio de Janeiro, onde o governo estadual iniciou recentemente a operação "Barricada Zero".
O texto endurece a legislação. Quem for flagrado montando obstáculos para restringir a circulação ou dificultar investigações policiais estará sujeito a uma pena de 3 a 5 anos de prisão, além de multa.
Protestos Estão Protegidos
Um ponto crucial do debate foi diferenciar o crime da manifestação legítima. O projeto deixa claro que a nova lei não se aplica a protestos populares, passeatas ou reivindicações de direitos constitucionais. O alvo é estritamente o bloqueio com fins criminosos.
A proposta, de autoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) e relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), visa dar respaldo jurídico para que a polícia possa não apenas remover os entulhos, mas prender quem os coloca.
Atualmente, barricadas feitas com trilhos de trem, concreto e pneus incendiados são comuns para impedir o acesso de viaturas blindadas a áreas dominadas por facções.
